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APOSTILA DIGITAL
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR
SOLDADO - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA)

Teoria + Direito Positivo + 21 Questões com Gabaritos
(enviada por e-mail)

DETALHES
  • Elaborada de acordo com o EDITAL SAEB – 01/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 do concurso público para o cargo de SOLDADO da Polícia Militar da Bahia (PM-BA);
  • Teoria, Direito Positivo e 21 questões de provas de concursos, sendo 1 questão de prova IBFC;
  • Legislações atualizadas em 2017;
  • Gabaritos das questões ao final da apostila;
  • 17 páginas digitais, com impressão liberada para uso pessoal;
  • Arquivos em formato .pdf, enviados por email, em até 30 minutos após a aprovação do pagamento;
DEMONSTRAÇÃO DA APOSTILA

Noções de Direito Penal Militar

CONTEÚDO

Brinde: Provas de Soldado - PM-BA referentes aos concursos realizados, em 2007, 2009 e 2012, pela FCC, com seus respectivos gabaritos após recursos;

1. DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR: MOTIM. REVOLTA. CONSPIRAÇÃO. ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA. DA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO: VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR. VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO. DESRESPEITO A SUPERIOR. RECUSA DE OBEDIÊNCIA. OPOSIÇÃO À ORDEM DE SENTINELA. REUNIÃO ILÍCITA. PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA. RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Direito Positivo + 09 questões gabaritadas
2. DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR: DESERÇÃO. ABANDONO DE POSTO. DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO. EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. DORMIR EM SERVIÇO
Direito Positivo + 07 questões gabaritadas
3. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR: DESACATO A SUPERIOR. DESACATO A MILITAR. DESOBEDIÊNCIA. PECULATO. PECULATO-FURTO. CONCUSSÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO

Direito Positivo + 04 questões gabaritadas
4. DOS CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL: PREVARICAÇÃO

Direito Positivo + 01 questão gabaritada

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