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APOSTILA DIGITAL
NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO
SOLDADO - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (PM-BA)

Direito Positivo + Legislações + 106 Questões com Gabaritos
(enviada por e-mail)

DETALHES
  • Elaborada de acordo com o EDITAL SAEB – 01/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017 do concurso público para o cargo de SOLDADO da Polícia Militar da Bahia (PM-BA);
  • Direito Positivo, Legislações e 106 questões de provas de concursos, sendo 86 questões de provas IBFC;
  • Legislações atualizadas em 2017;
  • Gabaritos das questões ao final da apostila;
  • 109 páginas digitais, com impressão liberada para uso pessoal;
  • Arquivos em formato .pdf, enviados por email, em até 30 minutos após a aprovação do pagamento;
DEMONSTRAÇÃO DA APOSTILA

Noções de Igualdade Racial e de Gênero

CONTEÚDO

Brinde: Provas de Soldado - PM-BA referentes aos concursos realizados, em 2007, 2009 e 2012, pela FCC, com seus respectivos gabaritos após recursos;

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
(art. 1º, 3º, 4º e 5º)

Direito Positivo Comentado + 50 questões gabaritadas
2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (Cap. XXIII “Do Negro”)
Direito Positivo + 04 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 12.888, DE 20 DE JULHO DE 2010
(Estatuto da Igualdade Racial)

Legislação + 09 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 9.459 DE 13 DE MAIO DE 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)

Legislação + 06 questões gabaritadas
Decreto Federal nº 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
Legislação + 03 questões gabaritadas
DECRETO FEDERAL Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)
Legislação + 02 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (Lei Maria da Penha)
Legislação + 11 questões gabaritadas
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (art. 140)
Legislação + 02 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 9.455/97 (Combate à Tortura)
Legislação + 05 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 2.889/56 (Combate ao Genocídio)
Legislação + 03 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 7.437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 (Lei Caó)
Legislação + 04 questões gabaritadas
LEI ESTADUAL Nº 10.549 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei Estadual nº 12.212/2011
Legislação + 06 questões gabaritadas
LEI FEDERAL Nº 10.678 DE 23 DE MAIO DE 2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Legislação + 01 questão gabaritada

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